Pesquisa bibliográfica

Expressão de pesquisa
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[280252]  Show Record 

Os novos decretos / Soares Rebello. - Jornal do dia 15 de Fevereiro de 1915.
In: Foro Indiano. - Ano 4, n.º 9 (1915), p. 1-3
Subconjunto: / (464):
Descritores: Índia | Portugal | Legislação
Cota: G.N.-31-18|BGUC
[29084]  Show Record 
ANGOLA. Leis, decretos, etc
Decreto Nº 43 893, decreto Nº 43 895, decreto Nº 43 897, decreto Nº 43 898. - : Imprensa Nacional de Angola, . - 87 p.
Descritores: Legislação | Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, da Soc. Geog. Lisboa, vol.4, Angola, legislação, Nº 7|Soc. Geog. Lx.
[134342]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc
Novo código commercial approvado por decreto de 23 de Agosto de 1888. - Porto : Lugan & Genelioux, . - 167 p.
Descritores: Direito comercial | Africa lusófona | Portugal
Cota: MOB-953|BNU
[134731]  Show Record 
Novissima reforma judiciária contida no decreto de 21 de Maio de 1841. - Coimbra : Imprensa da Universidade, . - Pag. var.
Descritores: Legislação | Moçambique
Cota: MOB-1147|BNU
[279570]  Show Record 
Portugal. Presidência do Conselho de Ministros
Nova lei eleitoral promulgada por decreto de 28 de Março de 1895 / Presidência do Conselho de Ministros. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 64 p. : il. ; 20 cm
Descritores: Direito eleitoral | Portugal
Cota: P827|CLP Goa
[328786]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Decreto de 23 de Agosto de 1906, reorganizando os lyceus nacionais de Nova Goa e Macau. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 16 p. ; 25 cm
Descritores: Legislação | Goa | Macau
Cota: S/cota|Directorate of Archives and Archaelogy
[150365]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
decreto nº 45374 promulga o Estatuto Político Administrativo da Província de Angola e Decreto nº 45376. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, . - 35 p.
Descritores: Angola | Legislação | Administração Pública
Cota: AP 60/63|AR
[262594]  Show Record 
Decretos ordenando a eleição de Deputados, na conformidade do Decreto de cinco de Março de 1842. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - Pag. var. ; 20 cm
Descritores: Eleição parlamentar | Portugal | India
Cota: P636|CLP Goa
[270057]  Show Record 

Decreto sobre o ecumenismo e decreto sobre as igrejas orientais / Nihil Obstat. - Lisboa : União Gráfica, . - 65 p. ; 16 cm
Descritores: História | Religião
Cota: S/cota|Patriarchal Seminary of Rachol
[270068]  Show Record 

Decreto sobre o ecumenismo e decreto sobre as igrejas orientais / Nihil Obstat. - Lisboa : União Gráfica, . - 65 p. ; 16 cm
Descritores: História | Religião
Cota: S/cota|Patriarchal Seminary of Rachol

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